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O escritório LH ADVOCACIA, fundado em 2013, inaugurou sua nova sede na região do Chiara Lubich, na cidade de Itabaiana/Sergipe

O dia 05/11/2018 foi de festa e de agradecimentos para todos que fazem o escritório LH advocacia. Muita gratidão, primeiramente, a Deus, razão de tudo, aos familiares, a todos os clientes e aos amigos – que são base e alicerce nesses 5 anos de existência. Com uma banca de advocacia formada por profissionais experientes, os advogados atuam no Direito Público (Administração Pública, Criminal, Previdenciário, Tributário,… Continue a ler »O escritório LH ADVOCACIA, fundado em 2013, inaugurou sua nova sede na região do Chiara Lubich, na cidade de Itabaiana/Sergipe

Abandonei o lar, perdi meus direitos?

É normal encontrar pessoas que mantém uma convivência “infernal” com o marido ou a mulher simplesmente para não perder os direitos em função de um abandono do lar. Isso é correto?    MITO: Não raro no cotidiano as pessoas acham que irão perder direito aos bens do casamento se sair do lar conjugal. Isso não é verdade. Independente das razões que fundamentaram o fim do casamento ou… Continue a ler »Abandonei o lar, perdi meus direitos?

O décimo terceiro salário pode ser revogado? Direitos Sociais são considerados Cláusula Petrea?

No campo de vista hermenêutico poderíamos dizer que existe grande divergência entre os juristas brasileiros que leva a duas respostas possíveis a esta questão: A primeira se infere em uma interpretação literal do § 4º do art. 60 da CF, na qual seriam cláusulas pétreas somente os “direitos e garantias individuais” sendo, portanto, os direitos sociais não oponíveis a alteração pelo poder constituinte derivado, vez… Continue a ler »O décimo terceiro salário pode ser revogado? Direitos Sociais são considerados Cláusula Petrea?

Aposentadoria por incapacidade e o adicional de 25%

O que é Aposentadoria por incapacidade? Trata-se de um benefício para o trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, comprovado através de perícia médica. O benefício é pago enquanto persistir a invalidez, sendo o beneficiário reavaliado a cada 2 (dois) anos. O que é o adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade? Terão direito ao adicional de 25% do valor recebido a título de… Continue a ler »Aposentadoria por incapacidade e o adicional de 25%

Áreas de Prática

Com diversificada e especializada formação de seu corpo jurídico, o Escritório LH ADVOCACIA atua nas mais diversas áreas do Direito. Com a elaboração de pareceres, atuação contenciosa judicial e administrativa, análises legais preventivas, elaboração de contratos, entre outros, o Escritório proporciona aos seus clientes uma completa assessoria jurídica resultante de notável expertise adquirida ao longo de seus vários anos de existência. Direito Eleitoral O Direito… Continue a ler »Áreas de Prática