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Após a separação, é normal que algumas mamães, as vezes por desinformação, faça um acordo de boca, e sem saber fiquem prejudicadas com atrasos, falta de atualização, entre outros problemas, e na hora do aperto, surge a presente dúvida na cabeça das mamães “posso cobrar a pensão atrasada do acordo de boca” e infelizmente a resposta é NÃO! Na nossa ordem jurídica, não é possível… Continue a ler »POSSO COBRAR OS ATRASADOS DA PENSÃO FEITA POR ACORDO DE BOCA

Algumas mamães, com muita força e energia, conseguem sozinhas proporcionar uma boa condição de vida para os seus filhos, e ocorre muitas vezes, quando os genitores estão separados, pensamentos como “Eu não preciso me submeter a nada disso, vou criar o meu filho sozinha e não preciso de pensão alimentícia nenhuma!” MAMÃE, O SEU PENSAMENTO ESTÁ ERRADO! Sim é verdade que muitas vezes o processo… Continue a ler »É POSSÍVEL RENUNCIAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA?        

Entrei em outro relacionamento e meu filho tem um pai socioafetivo, o genitor biológico ainda é obrigado a pagar alimentos? Quando uma relação não dá certo, é natural que os casais se separem e sigam suas vidas, constituam novas famílias. Nesses casos, pode ocorrer da mamãe que possui a guarda do filho, encontrar um parceiro, que seja o pai que seu filho nunca teve, que… Continue a ler »PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS

Muitas mamães tem a mesma dúvida, quando resolvem cobrar a pensão alimentícia do genitor mal pagador, “A prisão civil pelo não pagamento da pensão, quita a dívida do genitor?” E a resposta é NÃO! Nossa legislação dispõe sobre a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos e traz expressamente em seu Art. 528, §5, CPC, que aquele que cumpre o regime prisional pelo não pagamento de… Continue a ler »A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, QUITA A DIVIDA?

Existe casos onde muitas vezes o dia de visita do genitor se torna um caos, a criança chora, esperneia, briga, e faz de tudo para não sair com o pai, e esses acontecidos geram a seguinte dúvida na cabeça das mamães “Sou obrigada a deixar o meu filho ir visitar o genitor contra sua vontade”? E a resposta é NÃO! Primeiramente é importante ressaltar que… Continue a ler »DIA DE VISITA E A CRIANÇA NÃO QUER IR COM O PAI, O QUE FAZER?

Você sabe o que é alienação parental? A alienação parental infelizmente é mais comum do que imaginamos, e ocorre na maioria das vezes quando um dos genitores aproveita do seu contato com o filho para difamar, desmoralizar, humilhar, agredir verbalmente ou qualquer tipo de forma que exista de rebaixar o sua companheira ou ex companheira, perante seu próprio filho, não excluindo a possibilidade da alienação… Continue a ler »ALIENAÇÃO PARENTAL, O QUE É E COMO COMPROVAR.

É bastante comum que os devedores de pensão alimentícia, se sintam confortáveis em não cumprir com suas obrigações, passando apenas a se preocupar após o ingresso da genitora com ação judicial competente, porém existe casos em que nem com ordem judicial, o alimentante, cumpre seu dever de pagar, adimplindo sempre apenas os últimos meses que incidem em rito de prisão, nessas casos, resta a dúvida… Continue a ler »O GENITOR PODE TER O NOME NEGATIVADO E A CNH SUSPENSA POR NÃO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?

É muito comum, mulheres após casadas, dedicarem suas vidas exclusivamente ao lar, a cuidar dos filhos, e garantir o bem estar de toda a família, ocorre que por muitas vezes, para isso elas precisam abdicar de sua vida profissional. Contudo, após vários anos de dedicação exclusiva a família, quando do fim do relacionamento, essas mulheres ficam literalmente sem rumo na vida, primeiro por dependerem financeiramente… Continue a ler »ABDIQUEI DA VIDA PROFISSIONAL PARA CUIDAR DO LAR, TENHO DIREITO A PENSÃO PELO MEU EX-COMPANHEIRO?

Dúvida frequente de quem está enfrentando os dissabores de uma separação: Se eu abandonar o lar eu perco meus direitos? A resposta é NÃO. O fato de sair de casa, antes de resolvido o divórcio ou de dissolvida a união estável por si só não gera perde de direitos. Regra geral, ainda que um dos cônjuges decida deixar o lar, por não mais suportar a… Continue a ler »QUEM SAI DE CASA, PERDE O DIREITO AOS BENS E A GUARDA DO FILHO?

Não é raro nos casos de divórcio consensual, encontrarmos acordos em que uma das partes sai amplamente lesada, e isso pode acontecer por diversos motivos, seja por conta de sonegação dos bens á partilha, onde o cônjuge busca se apropriar de bens do casal, na maioria das vezes que estão sob sua administração, com o objetivo de lesar a parte adversa, ou também por coação… Continue a ler »FIZ UM ACORDO DE DIVÓRCIO E ME ARREPENDI, POSSO FAZER ALGO?