Com diversificada e especializada formação de seu corpo jurídico, o Escritório LH ADVOCACIA atua nas mais diversas áreas do Direito.
Com a elaboração de pareceres, atuação contenciosa judicial e administrativa, análises legais preventivas, elaboração de contratos, entre outros, o Escritório proporciona aos seus clientes uma completa assessoria jurídica resultante de notável expertise adquirida ao longo de seus vários anos de existência.
Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público cuja função principal é a de regular o processo eleitoral e os direitos políticos, em especial aqueles que dizem respeito ao direito de votar e ser votado.
Com profissionais especializados na condução jurídica do processo eleitoral, o escritório presta serviços a candidatos e partidos políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso, através de:
Ações típicas relacionadas à atividade eleitoral
- Atuação judicial na regularidade de inscrição dos candidatos;
- Impugnações aos pedidos de registros;
- Investigação Judicial Eleitoral;
- Propaganda irregular;
- Interposição de recursos contra a Diplomação;
- Ajuizamento ou Contestação de Ações de Impugnação de Mandato Eletivo e Representações Eleitorais;
- Prestação de Contas;
Direito Civil
O direito civil brasileiro é composto por assuntos de interesse privado, dos quais nosso escritório dispõe de vasta aérea de atuação:
- Contencioso Administrativo e Judicial em Direito Civil.
- Pareceres Jurídicos.
- Contratos e Obrigações.
- Responsabilidade Civil.
- Direito de Família.
- Direito do Consumidor.
- Associações e Fundações.
- Arbitragem e Mediação: Processos de Arbitragem em tribunais nacionais ou internacionais; Elaboração, negociação e revisão de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais.
- Direito das Sucessões: Inventário e Partilha; Planejamento Sucessório- testamentos; Processos de Arbitragem e mediação.
- Direito Imobiliário: Construções, incorporações e Financiamentos; Ações Possessórias; Locação; Contratos Imobiliários.
Direito Penal
O escritório LH ADVOCACIA atua na defesa do interesse de pessoas físicas e jurídicas, em todos os ramos do Direito Penal, representando seus clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais, incluindo a adoção de medidas para a obtenção da liberdade de réus presos e para a liberação de bens, direitos e valores sujeitos a medidas cautelares constritivas, elaboração de Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais.
- Pareceres Jurídicos em Direito Penal- área consultiva.
- Assessoramento e Defesa Judicial (Ações Públicas e Habeas Corpus) em ações criminais em geral.
- Atuação na tramitação dos Inquéritos Policiais e Procedimentos investigatórios em geral.
- Execução Penal.
- Defesa de agentes públicos e particulares em crimes típicos da área do Direito Público.
- Crimes contra o meio ambiente.
- Crimes Eleitorais.
- Crimes de trânsito.